Quando começa a valer a Reforma Tributária? Cronograma, novos impostos e impactos por setor
Este artigo responde às buscas mais feitas no Google — “quando começa a valer a reforma tributária”, “reforma tributária 2024 quando entra em vigor” e “novos impostos reforma tributária” — com linguagem simples, exemplos e um checklist prático para empresas.
Quando começa a valer a Reforma Tributária?
Começa a valer gradualmente a partir de 2026, com um período de convivência entre o sistema atual e o novo. O objetivo é permitir adaptação de empresas e entes públicos sem rupturas.
Quando entra em vigor de fato? Em 2033, quando os tributos antigos deixam de existir e o novo modelo passa a valer plenamente.
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Quais são os novos impostos da reforma tributária
IBS — Imposto sobre Bens e Serviços
Unifica ICMS (estadual) e ISS (municipal). Incide no destino, com crédito amplo e regra de não cumulatividade.
CBS — Contribuição sobre Bens e Serviços
Substitui PIS e COFINS. Mantém a lógica de crédito amplo para reduzir o efeito cascata.
Imposto Seletivo
Incide sobre produtos/serviços específicos com externalidades negativas (ex.: cigarros, bebidas). Finalidade extrafiscal.
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Transição 2026–2033: como vai funcionar
- 2026: início prático com cobrança-teste de IBS/CBS (fase de adaptação).
- 2027–2032: redução gradual dos tributos antigos e aumento proporcional dos novos, com ajustes de sistemas e obrigações.
- 2033: vigência integral do novo modelo.
Durante a transição, será essencial controlar créditos, parametrizar sistemas e revisar cláusulas contratuais com fornecedores e clientes.
Impactos por setor
Serviços (inclui fator R e profissionais liberais)
Com crédito mais amplo, atividades intensivas em insumos podem ganhar eficiência. Já serviços com baixo insumo tributável precisam revisar pricing e contratos para preservar margem.
Indústria
Tende a se beneficiar com a neutralidade e recuperação de créditos ao longo da cadeia. Importante revisar cadastros (NCM), drawback e incentivos regionais.
Comércio e Atacado
Transparência de alíquotas por nota e crédito no destino simplificam operações interestaduais. Ajuste de estoques e políticas de preço será decisivo.
Saúde e Educação
Monitorar tratamentos diferenciados e eventuais regimes específicos. Avaliar repasse de custos e contratos de longa duração.
E-commerce e Marketplaces
Revisar regras de marketplace facilitator, logística interestadual e cálculo de crédito. Integrações com ERP/PDV precisam estar prontas para IBS/CBS.
Gestão na prática: preços, contratos, créditos e compliance
Preços e margens
Simule cenários comparando a carga efetiva atual versus IBS/CBS para identificar produtos/serviços que exigem reajuste. Evite “média geral”: trabalhe por família de itens.
Contratos
Inclua cláusulas de transição e recomposição de preços. Em contratos com preço fechado, avalie gatilhos de revisão por mudança tributária.
Créditos
Mapeie custos elegíveis a crédito no novo modelo. Organize documentação de suporte para auditorias e mantenha trilhas claras de apropriação.
Compliance e sistemas
Seu ERP/PDV deve suportar destaque de IBS/CBS, regras por destino e escrituração dos créditos. Testes em ambiente de homologação ajudam a evitar paradas operacionais.
Exemplos práticos rápidos
Prestação de serviço B2B
Empresa com poucos insumos tributáveis pode ver aumento na carga se não ajustar preço. Solução: simular a nova carga e negociar cláusulas de revisão com clientes.
Indústria com cadeia longa
Maior possibilidade de crédito ao longo da cadeia reduz acúmulo. A chave é parametrização correta do cadastro de itens e documentação para apropriação.
Varejo interestadual
Com incidência no destino, a gestão de preços entre estados fica mais previsível. Revise políticas de frete, promoções e mix por região.
Checklist de preparação (use como guia interno)
- Mapear operações, NCM/serviços, regimes e incentivos atuais.
- Simular carga efetiva por família de produtos/serviços (atual vs. IBS/CBS).
- Revisar contratos com cláusulas de transição e recomposição.
- Parametrizar ERP/PDV para destaque e escrituração de IBS/CBS.
- Treinar equipes fiscal, compras, vendas e financeiro.
- Organizar documentação de créditos e trilhas de auditoria.
- Comunicar clientes e fornecedores sobre a transição (cronogramas e políticas).
Perguntas rápidas (FAQ)
Quando começa a valer a reforma tributária?
Em 2026, com transição escalonada até 2033.
Reforma tributária 2024: quando entra em vigor na prática?
O marco operacional é 2026 (fase de adaptação) e vigência plena em 2033.
Quais são os novos impostos?
IBS e CBS (substituem ICMS/ISS/PIS/COFINS) e o Imposto Seletivo para itens específicos.
O que devo fazer agora?
Mapear operações, simular cenários, revisar contratos, preparar sistemas e treinar o time.