Sua empresa está no Simples Nacional. Mas será que está pagando o imposto correto?

O Simples Nacional foi criado para simplificar o recolhimento de tributos das pequenas empresas. Porém, existe um erro bastante comum entre empresários: acreditar que, depois de entrar no Simples, não existe mais necessidade de planejamento tributário.

Na prática, acontece exatamente o contrário. À medida que uma empresa cresce, seu faturamento, folha de pagamento, atividades e operações também mudam. Por isso, o regime tributário e a forma de apuração devem ser acompanhados periodicamente.

O que pode fazer uma empresa pagar imposto a mais?

Existem diversas situações que podem provocar uma tributação maior do que a devida. Uma delas está relacionada ao cadastro das atividades da empresa e à classificação das receitas conforme os serviços efetivamente prestados.

Dependendo do serviço prestado, a tributação pode ocorrer em anexos diferentes do Simples Nacional. Em determinadas atividades, a relação entre a folha de pagamento, incluídos os encargos previstos na legislação, e o faturamento — conhecida como Fator R — também pode influenciar diretamente a tributação.

Produtos com tributação diferenciada

No comércio, o cuidado precisa ser ainda maior. Alguns produtos podem possuir tratamentos específicos de PIS, COFINS ou ICMS. É o caso, por exemplo, de determinadas operações com produtos sujeitos à tributação monofásica ou à substituição tributária.

Quando essas receitas não são corretamente identificadas e segregadas na apuração, existe o risco de recolhimentos inadequados. A análise deve considerar o produto, a operação e a legislação aplicável ao período; o tratamento específico de um tributo não elimina automaticamente os demais componentes do DAS.

O faturamento da empresa também precisa ser acompanhado

As alíquotas efetivas do Simples Nacional variam conforme o faturamento acumulado e o anexo aplicável. Por isso, uma empresa que começou faturando pouco pode alcançar um cenário completamente diferente alguns anos depois.

O regime que inicialmente era vantajoso pode deixar de ser a melhor alternativa.

Simples Nacional sempre é o melhor regime?

Não. Embora seja vantajoso para diversas empresas, cada caso precisa ser analisado individualmente.

Dependendo da margem de lucro, folha de pagamento, faturamento, tipo de operação e estrutura do negócio, pode ser necessário comparar o Simples Nacional com o Lucro Presumido ou com o Lucro Real.

Essa comparação deve ser feita por meio de números e simulações, considerando a carga tributária total, as obrigações de cada regime e os prazos legais para uma eventual mudança.

Revisão tributária não significa simplesmente pagar menos imposto

Um bom planejamento tributário não procura atalhos. O objetivo é garantir que a empresa esteja cumprindo corretamente suas obrigações e aproveitando os tratamentos tributários previstos na legislação.

Em outras palavras: pagar exatamente aquilo que é devido — nem mais, nem menos.

Quando realizar uma revisão?

Uma revisão tributária é especialmente recomendada quando a empresa apresenta crescimento significativo, alteração de atividades, mudanças na folha de pagamento, abertura de filiais, mudança relevante no mix de produtos ou quando passa vários anos sem realizar qualquer análise tributária.

Sua empresa já realizou esse diagnóstico?

Muitos empresários descobrem oportunidades somente quando alguém decide olhar os números de forma estratégica. A contabilidade não deve servir apenas para calcular impostos. Ela também pode ajudar o empresário a compreender seus números e tomar decisões melhores.

Quer saber se sua empresa está pagando corretamente? Entre em contato com a MS Contabilidade & Gestão Empresarial e solicite um diagnóstico tributário.

Referência: manuais e perguntas e respostas do Simples Nacional — Receita Federal.