Quando começa a valer a Reforma Tributária? Entenda prazos, impostos novos e impactos

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Quando começa a valer a Reforma Tributária? Entenda prazos, impostos novos e impactos

Quando começa a valer a Reforma Tributária? Prazos, novos impostos e impactos
Reforma Tributária • Guia Atualizado

Quando começa a valer a Reforma Tributária? Entenda prazos, impostos novos e impactos

Descubra quando começa a valer a reforma tributária, quando entra em vigor de fato, quais são os novos impostos (IBS, CBS e Imposto Seletivo) e o que muda para a sua empresa durante a transição.

Quando começa a valer a reforma tributária?

A reforma começa a valer de forma gradual a partir de 2026, em um regime de convivência entre regras antigas e novas. O propósito é permitir adaptação sem sobressaltos para empresas e entes públicos.

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Reforma tributária 2024: quando entra em vigor

Embora o processo legislativo tenha avançado em 2023/2024, a entrada em vigor operacional se dá com cobrança-teste em 2026 para IBS e CBS, enquanto as alíquotas dos tributos atuais começam uma transição progressiva.

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Quando entra em vigor de fato

O novo modelo entra em vigor plenamente em 2033, quando os tributos antigos deixam de existir. Até lá, a transição ocorre em etapas: início em 2026, ampliação progressiva a partir de 2027 e consolidação até 2032/2033.

  • 2026: início prático (fase de adaptação do IBS/CBS).
  • 2027–2032: transição: antigos ↓ e novos ↑.
  • 2033: vigência integral do novo sistema.

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Novos impostos da reforma tributária

Na prática, a simplificação concentra a tributação do consumo em dois tributos modernizados e um seletivo:

  • IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): unifica ICMS + ISS.
  • CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): substitui PIS + COFINS.
  • Imposto Seletivo: incide sobre bens/serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

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O que muda na prática para empresas

  • Menos complexidade: unificação reduz obrigações e litígios.
  • Crédito amplo e não cumulatividade: maior previsibilidade no custo.
  • Transparência: alíquotas destacadas na nota incentivam concorrência saudável.
  • Gestão: necessidade de revisão de precificação, compras e regimes especiais.

Assista: explicamos a transição em 5 minutos

Link direto: https://www.youtube.com/watch?v=_39WTsekvwE

Perguntas rápidas (SEO)

Quando começa a valer a reforma tributária?

A partir de 2026, em transição escalonada até 2033.

Reforma tributária 2024: quando entra em vigor na prática?

O marco operacional é 2026, com fase de adaptação de IBS e CBS.

Quais são os novos impostos?

IBS, CBS e o Imposto Seletivo (para bens/serviços específicos).

Quando entra em vigor de fato?

Plenamente em 2033, após encerramento da transição.

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